Ontem, dia 9 de agosto, comemorou-se o dia internacional dos povos indígenas. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 para dar visibilidade a esses povos, em reconhecimento da sua contribuição para diversidade e riqueza das civilizações e culturas ao redor do mundo. Além disso, a data é uma forma de dar protagonismo e voz a esses povos que ainda sofrem pela falta de proteção e respeito aos direitos humanos básicos.
A população indígena, presente ao redor dos 5 continentes, chega a cerca de 300 milhões de indígenas que vivem em mais de 70 países e representam grande diversidade cultural e linguística, com mais de 5000 idiomas diferentes. Apenas em território brasileiro temos uma população de 850 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias.
Ao redor do mundo, essas populações travam grandes lutas reivindicatórias de seus direitos, como: igualdade perante os demais povos, fim de qualquer tipo de discriminação, governo e nacionalidade próprios, utilização, educação e divulgação dos idiomas próprios, execução livre das suas crenças religiosas, posse de suas terras tradicionais, garantia de ajuda do Estado para preservação da integridade física e cultural dos povos, assim como a ajuda financeira se necessária, entre outras exigências.
Às vésperas da data comemorativa, a ONU liberou um comunicado elaborado de forma conjunta por 4 especialistas no qual alerta a necessidade do investimento sério na educação das crianças e jovens indígenas ao redor do mundo. Não só o investimento e acesso ao ensino para os povos indígenas, mas sistemas educacionais livres da discriminação e culturalmente sensíveis às histórias e tradições indígenas. Existe ainda o apelo para que os Estados trabalhem de forma conjunta com as populações indígenas para enfrentarem essas barreiras.
Além da preocupação com a falta ao acesso à educação dessas populações, o direito à terra ainda é a principal luta no Brasil. As lutas pelo direito de posse são reivindicações que tem seus primórdios na colonização brasileira, com os primeiros europeus se instalando no País e despojando os povos de seus locais de origem, dizimando famílias e etnias inteiras ao longo do processo.
As terras indígenas têm características específicas de posse, com significância originária e coletiva, essencial para a preservação dos recursos naturais que viabilizam a reprodução física e cultural da população de acordo com suas tradições. Na Constituição de 1988 inaugurou-se o marco legal que impõe ao Estado o dever de demarcação e proteção das terras destinadas à população indígena. Atualmente, cerca de 12% do território nacional é constituído por terras demarcadas, com grande concentração na Amazônia.
No último dia 6, foi analisado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4059/2010, que tramita em regime de prioridade, visando liberar a aquisição irrestrita de imóveis rurais pelo capital estrangeiro. Para o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Guilherme Delgado, esse projeto enuncia grandes riscos às terras indígenas e quilombolas, que mesmo demarcadas ainda possuem grandes dificuldades de fiscalização para garantir que esses espaços sejam verdadeiramente ocupados pelos povos indígenas.
O dia internacional dos povos indígenas deve servir não só para celebramos simbolicamente sua existência e importância, mas para tomarmos conhecimento das causas indígenas e consciência da importância em lutar para que os direitos dessa parcela da população sejam atendidos.
Fonte: fundacao1demaio.org.br
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