Na madrugada desta quinta (14), a Câmara dos Deputados elegeu um novo presidente da casa para ocupar o cargo deixado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após renúncia na semana passada. Depois de mais de 6h, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em segundo turno, com 285 votos.
Os mais de 17 inscritos para concorrer à presidência e a euforia da mídia demonstram a importância do cargo. Mas afinal, o que faz o presidente da Câmara dos Deputados?
O presidente é quem representa oficialmente a Câmara. Supervisiona os trabalhos e a ordem da casa. Ele integra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sendo responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos. Ele define as pautas a serem debatidas em plenário.
A Ordem do Dia, lista de projetos que serão votados em plenário, é definida pelo presidente, ou seja, é ele quem irá dizer quais os projetos serão analisados e votados na Câmara. Ele também faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide se é necessário decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, o presidente é responsável por encaminhar os resultados dos debates das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos responsáveis.
Para ocupar o cargo é necessário ser brasileiro nato. Isso porque, na ausência do Presidente da República, o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão. Ou seja, se o vice não puder assumir, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados. Ele também é responsável por comandar as reuniões do “Colégio de Líderes”, formado pelas lideranças dos vários partidos.
Mesa Diretora da Câmara
É o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. É competência da Mesa decretar, junto à Mesa do Senado, emendas à Constituição e propor alterações no Regimento Interno. O presidente da Câmara é a autoridade máxima que compõe a Mesa.
Ela é composta por sete deputados eleitos pelos parlamentares e tem mandato de dois anos. Sua composição é a seguinte: o presidente, dois vice-presidentes, e a secretaria, que é composta por quatro secretários e quatro suplentes. Para integrá-la existem algumas restrições: não pode ser da liderança e fazer parte de Comissão Permanente, Especial ou de Inquérito.
Importância do cargo
A Câmara dos Deputados é importantíssima no cenário político do País. O presidente da Câmara é quem define sobre o que os deputados vão votar. Um projeto só vai a plenário caso o presidente o coloque para ser debatido e votado. Além disso, ele administra um orçamento de cerca de R$ 5 bilhões.
Soma-se a isso o fato de que o cargo dá ao deputado eleito maior visibilidade na mídia, dada a exposição constante, projeção e influência, o que pode abrir caminhos para futuras campanhas políticas.
Na escala hierárquica do País ele é o terceiro, assumindo a presidência da República caso o presidente e o vice sejam impossibilitadas de assumir por algum motivo.
O presidente ainda tem direito a carro oficial e uma mansão de 800 m². Pode viajar com os aviões da Força Aérea Brasileira, que fica a sua disposição. A única coisa que não muda é o salário, que se mantém igual ao dos outros deputados.
Agora ficou mais claro o porquê da disputa pelo cargo? Cabe a nós, população ficar de olho no trabalho dele e dos outros deputados, afinal, nossa vida pode mudar, toda vez que o presidente da Câmara, seguido dos outros parlamentares, tomar uma decisão.
Fonte: www.fundacao1demaio.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário